Legisla - Detalhes

Número da legislação:

4586

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 27/05/1991

Data da Publicação: -

Ementa:

Rescinde Contrato de Comodato de Próprio Municipal com Grêmio Esportivo Mauaense-Estádio Mun.

Processo Administrativo Nº: 105.842/84

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1969 24/05/1985 LEI Autoriza cessão do estádio municipal, em comodato, ao Grêmio Esport. Mauaense. Referencia
4526 15/01/1991 DECRETO Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Licitação e de Julgamento de Tomadas Preços e Concorrências. Regulamenta
4538 01/02/1991 DECRETO Nomeia Com. Esp. para verificação e cumprimento do Contrato Comodato/Estádio Municipal. Referencia


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