Data da Legislação: 27/05/1991
Ementa:
Rescinde Contrato de Comodato de Próprio Municipal com Grêmio Esportivo Mauaense-Estádio Mun.
Processo Administrativo Nº: 105.842/84
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1969 | 24/05/1985 | LEI | Autoriza cessão do estádio municipal, em comodato, ao Grêmio Esport. Mauaense. | Referencia | Detalhes |
| 4526 | 15/01/1991 | DECRETO | Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Licitação e de Julgamento de Tomadas Preços e Concorrências. | Regulamenta | Detalhes |
| 4538 | 01/02/1991 | DECRETO | Nomeia Com. Esp. para verificação e cumprimento do Contrato Comodato/Estádio Municipal. | Referencia | Detalhes |