Data da Legislação: 15/01/1991
Ementa:
Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Licitação e de Julgamento de Tomadas Preços e Concorrências.
Processo Administrativo Nº:
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4586 | 27/05/1991 | DECRETO | Rescinde Contrato de Comodato de Próprio Municipal com Grêmio Esportivo Mauaense-Estádio Mun. | Regulamenta | Detalhes |
| 4621 | 25/07/1991 | DECRETO | Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Licitações e de Julgamento de Tomada de Preços e Concorrências. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4358 | 18/01/1990 | DECRETO | Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Licitações e julgamento de tomada de preços. | Revoga | Detalhes |