Data da Legislação: 24/06/1997
Ementa:
Cria Comissão Municipal de Esportes.
Processo Administrativo Nº:
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6033 | 13/01/2000 | DECRETO | Revoga Dec. nº 5.695/97, que cria Comissão Municipal de Esportes. | Revoga | Detalhes |
| 9572 | 27/06/1997 | PORTARIA | Nomeia a Comissão Municipal de Esportes. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1760 | 01/12/1981 | LEI | Cria, junto à Coordenadoria de Educação, Cultura e Esportes, o Fundo de Assistência ao Esporte. | Referencia | Detalhes |