Data da Legislação: 08/09/2003
Ementa:
Altera composição da Comissão Municipal de Esportes, criada pela Portaria 9.639/00.
Processo Administrativo Nº: 226.454-1/98
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9776 | 04/03/2004 | PORTARIA | Altera composição Comissão Municipal de Esportes, criada pela Portaria 9.639/00 | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1760 | 01/12/1981 | LEI | Cria, junto à Coordenadoria de Educação, Cultura e Esportes, o Fundo de Assistência ao Esporte. | Referencia | Detalhes |
| 1840 | 29/09/1983 | LEI | Altera Lei nº 1760/81 - Criou o Fundo de Assistência ao Esporte. | Referencia | Detalhes |
| 9639 | 13/01/2000 | PORTARIA | Cria a Comissão Municipal de Esportes e nomeia seus membros. | Altera | Detalhes |