Data da Legislação: 19/12/2003
Ementa:
Altera Art. 4º do Decr. 5.701/97 (Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte).
Processo Administrativo Nº: 226.454-1/98
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6542 | 02/03/2004 | DECRETO | Alt. art. 4º do Decr.5.701/97, que nomeia Cons. Diretor do Fundo Assist. ao Esporte. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1840 | 29/09/1983 | LEI | Altera Lei nº 1760/81 - Criou o Fundo de Assistência ao Esporte. | Referencia | Detalhes |
| 5701 | 27/06/1997 | DECRETO | Nomeia Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte. | Altera | Detalhes |
| 6339 | 22/07/2002 | DECRETO | Altera o Decreto 5.701/1997, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. | Revoga | Detalhes |