Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6519

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 19/12/2003

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera Art. 4º do Decr. 5.701/97 (Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte).

Processo Administrativo Nº: 226.454-1/98

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6542 02/03/2004 DECRETO Alt. art. 4º do Decr.5.701/97, que nomeia Cons. Diretor do Fundo Assist. ao Esporte. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1840 29/09/1983 LEI Altera Lei nº 1760/81 - Criou o Fundo de Assistência ao Esporte. Referencia
5701 27/06/1997 DECRETO Nomeia Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte. Altera
6339 22/07/2002 DECRETO Altera o Decreto 5.701/1997, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. Revoga


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