Data da Legislação: 02/03/2004
Ementa:
Alt. art. 4º do Decr.5.701/97, que nomeia Cons. Diretor do Fundo Assist. ao Esporte.
Processo Administrativo Nº: 226.454-1/98
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7499 | 04/10/2010 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL, criado pela Lei nº 4.564, de 8/6/2010 | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5701 | 27/06/1997 | DECRETO | Nomeia Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte. | Altera | Detalhes |
| 6519 | 19/12/2003 | DECRETO | Altera Art. 4º do Decr. 5.701/97 (Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte). | Revoga | Detalhes |