Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6542

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 02/03/2004

Data da Publicação: -

Ementa:

Alt. art. 4º do Decr.5.701/97, que nomeia Cons. Diretor do Fundo Assist. ao Esporte.

Processo Administrativo Nº: 226.454-1/98

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7499 04/10/2010 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL, criado pela Lei nº 4.564, de 8/6/2010 Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5701 27/06/1997 DECRETO Nomeia Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte. Altera
6519 19/12/2003 DECRETO Altera Art. 4º do Decr. 5.701/97 (Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte). Revoga


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