Data da Legislação: 04/10/2010
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL, criado pela Lei nº 4.564, de 8/6/2010
Processo Administrativo Nº: 226.454-1/1998
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7553 | 14/03/2011 | DECRETO | Altera o Decreto 7.499/2010, que nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer. | Altera | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4564 | 08/06/2010 | LEI | Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL | Referencia | Detalhes |
| 5701 | 27/06/1997 | DECRETO | Nomeia Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte. | Revoga | Detalhes |
| 6542 | 02/03/2004 | DECRETO | Alt. art. 4º do Decr.5.701/97, que nomeia Cons. Diretor do Fundo Assist. ao Esporte. | Revoga | Detalhes |