Legisla - Detalhes

Número da legislação:

7499

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 04/10/2010

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL, criado pela Lei nº 4.564, de 8/6/2010

Processo Administrativo Nº: 226.454-1/1998

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7553 14/03/2011 DECRETO Altera o Decreto 7.499/2010, que nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer. Altera Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4564 08/06/2010 LEI Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL Referencia
5701 27/06/1997 DECRETO Nomeia Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte. Revoga
6542 02/03/2004 DECRETO Alt. art. 4º do Decr.5.701/97, que nomeia Cons. Diretor do Fundo Assist. ao Esporte. Revoga


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