Data da Legislação: 08/06/2010
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL
Processo Administrativo Nº: 226.454-1/1998
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7498 | 04/10/2010 | DECRETO | Regulamenta a Lei nº 4.564, de 8/6/2010 que cria o Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL | Regulamenta | Detalhes |
| 7499 | 04/10/2010 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL, criado pela Lei nº 4.564, de 8/6/2010 | Referencia | Detalhes |
| 7513 | 10/11/2010 | DECRETO | Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer, criado pela Lei 4.564/2010 | Referencia | Detalhes |
| 7520 | 03/12/2010 | DECRETO | Aprova as Tabelas de Preços Públicos pela cessão de uso de próprios municipais administrados pela Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer | Referencia | Detalhes |
| 7553 | 14/03/2011 | DECRETO | Altera o Decreto 7.499/2010, que nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3752 | 22/12/2004 | LEI | Cria o Fundo Munic. de Fomento ao Esporte e ao Lazer - FUMFOEL | Revoga | Detalhes |
| 4437 | 29/06/2009 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010 | Referencia | Detalhes |
| 4476 | 02/10/2009 | LEI | Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013 | Referencia | Detalhes |
| 4503 | 16/12/2009 | LEI | Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município para o exercício de 2010 | Referencia | Detalhes |