Data da Legislação: 08/06/2010
Data da Publicação: -
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL
Processo Administrativo Nº: 226.454-1/1998
Despacho normativo:
Data do Despacho: -
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7498 | 04/10/2010 | DECRETO | Regulamenta a Lei nº 4.564, de 8/6/2010 que cria o Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL | Regulamenta | Detalhes |
| 7499 | 04/10/2010 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL, criado pela Lei nº 4.564, de 8/6/2010 | Referencia | Detalhes |
| 7513 | 10/11/2010 | DECRETO | Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer, criado pela Lei 4.564/2010 | Referencia | Detalhes |
| 7520 | 03/12/2010 | DECRETO | Aprova as Tabelas de Preços Públicos pela cessão de uso de próprios municipais administrados pela Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer | Referencia | Detalhes |
| 7553 | 14/03/2011 | DECRETO | Altera o Decreto 7.499/2010, que nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer. | Referencia | Detalhes |