Legisla - Detalhes

Número da legislação:

7498

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 04/10/2010

Data da Publicação: -

Ementa:

Regulamenta a Lei nº 4.564, de 8/6/2010 que cria o Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL

Processo Administrativo Nº: 226.454-1/1998

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4564 08/06/2010 LEI Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL Regulamenta


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