Data da Legislação: 14/03/2011
Ementa:
Altera o Decreto 7.499/2010, que nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer.
Processo Administrativo Nº: 226.454/1998
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4564 | 08/06/2010 | LEI | Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL | Referencia | Detalhes |
| 7499 | 04/10/2010 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL, criado pela Lei nº 4.564, de 8/6/2010 | Altera | Detalhes |