Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

4476

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 02/10/2009

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013

Processo Administrativo Nº: 4.452/2009

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4509 11/02/2010 LEI Altera dispositivos da Lei 4.412/09, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo. Referencia Detalhes
4564 08/06/2010 LEI Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL Referencia Detalhes
4574 01/07/2010 LEI Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011. Referencia Detalhes
4643 18/03/2011 LEI Altera a Lei n° 4.476/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013 - referentes aos exercícios de 2010 e 2011 Altera Detalhes
4673 05/07/2011 LEI Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2012. Referencia Detalhes
4724 19/12/2011 LEI Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município para o exercício de 2012 Referencia Detalhes
4791 12/07/2012 LEI Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2013 (Art. 23 inconstitucional) Referencia Detalhes
4822 19/12/2012 LEI Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá, para o exercício de 2013. Referencia Detalhes
7373 17/12/2009 DECRETO Estabelece normas para execução orçamentária no exercício financeiro de 2010. Referencia Detalhes
7527 17/12/2010 DECRETO Aprova a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e estabelece normas para execução orçamentária no exercício financeiro de 2011 Referencia Detalhes
7653 26/12/2011 DECRETO Disciplina a Execução Orçamentária para 2012 e fixa a Previsão Bimestral de Receita e o Cronograma Mensal de Desembolso Referencia Detalhes
7656 27/12/2011 DECRETO Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA", para o exercício de 2012 Referencia Detalhes
7778 26/12/2012 DECRETO Aprova o Orçamento Geral da Autarquia "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA", para 2013. Referencia Detalhes
7780 27/12/2012 DECRETO Disciplina a Execução Orçamentária para 2013 e fixa a Previsão Bimestral de Receita, o Cronograma Mensal de Desembolso. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4437 29/06/2009 LEI Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010 Referencia Detalhes