Data da Legislação: 18/03/2011
Ementa:
Altera a Lei n° 4.476/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013 - referentes aos exercícios de 2010 e 2011
Processo Administrativo Nº: 4.452/2009 - vol. II
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4724 | 19/12/2011 | LEI | Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município para o exercício de 2012 | Referencia | Detalhes |
| 4791 | 12/07/2012 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2013 (Art. 23 inconstitucional) | Referencia | Detalhes |
| 4822 | 19/12/2012 | LEI | Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá, para o exercício de 2013. | Referencia | Detalhes |
| 7656 | 27/12/2011 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA", para o exercício de 2012 | Referencia | Detalhes |
| 7778 | 26/12/2012 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA", para 2013. | Referencia | Detalhes |
| 7780 | 27/12/2012 | DECRETO | Disciplina a Execução Orçamentária para 2013 e fixa a Previsão Bimestral de Receita, o Cronograma Mensal de Desembolso. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4476 | 02/10/2009 | LEI | Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013 | Altera | Detalhes |