Data da Legislação: 26/12/2012
Ementa:
Aprova o Orçamento Geral da Autarquia "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA", para 2013.
Processo Administrativo Nº: 9.774/2011
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4320 | 24/03/2008 | LEI | Abertura de crédito adicional especial - despesas convênio c/ Governo - projeto Banco do Povo Paulista. | Referencia | Detalhes |
| 4476 | 02/10/2009 | LEI | Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013 | Referencia | Detalhes |
| 4643 | 18/03/2011 | LEI | Altera a Lei n° 4.476/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013 - referentes aos exercícios de 2010 e 2011 | Referencia | Detalhes |
| 4791 | 12/07/2012 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2013 (Art. 23 inconstitucional) | Referencia | Detalhes |
| 4822 | 19/12/2012 | LEI | Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá, para o exercício de 2013. | Referencia | Detalhes |