Data da Legislação: 24/03/2008
Ementa:
Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 40.000,00 (para cobrir despesas do convênio com o Governo do estado de São Paulo no projeto do Banco do Povo Paulista).
Processo Administrativo Nº: 3.039-0/06
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7778 | 26/12/2012 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA", para 2013. | Referencia | Detalhes |
| 7779 | 27/12/2012 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá - ARSAE, para 2013. | Referencia | Detalhes |
| 7780 | 27/12/2012 | DECRETO | Disciplina a Execução Orçamentária para 2013 e fixa a Previsão Bimestral de Receita, o Cronograma Mensal de Desembolso. | Referencia | Detalhes |
| 7908 | 30/12/2013 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA" para o exercício de 2014. | Referencia | Detalhes |
| 8012 | 30/12/2014 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, para o exercício de 2015. | Referencia | Detalhes |
| 8133 | 05/01/2016 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, para o exercício de 2016. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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| 4113 | 11/12/2006 | LEI | Autoriza convênio com o Governo do Estado de são Paulo no projeto BANCO DO POVO PAULISTA, destinado a concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal e informal, instalados neste Município. | Referencia | Detalhes |
| 4278 | 18/12/2007 | LEI | Estima a receita e fixa a despesa das Administr. Direta e Indireta do Mun. de Mauá - p/ exercício 2008. | Referencia | Detalhes |