Legisla - Detalhes

Número da legislação:

4320

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 24/03/2008

Data da Publicação: -

Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 40.000,00 (para cobrir despesas do convênio com o Governo do estado de São Paulo no projeto do Banco do Povo Paulista).

Processo Administrativo Nº: 3.039-0/06

Despacho normativo:

Data do Despacho: -

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7778 26/12/2012 DECRETO Aprova o Orçamento Geral da Autarquia "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA", para 2013. Referencia Detalhes
7779 27/12/2012 DECRETO Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá - ARSAE, para 2013. Referencia Detalhes
7780 27/12/2012 DECRETO Disciplina a Execução Orçamentária para 2013 e fixa a Previsão Bimestral de Receita, o Cronograma Mensal de Desembolso. Referencia Detalhes
7908 30/12/2013 DECRETO Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA" para o exercício de 2014. Referencia Detalhes
8012 30/12/2014 DECRETO Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, para o exercício de 2015. Referencia Detalhes
8133 05/01/2016 DECRETO Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, para o exercício de 2016. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4113 11/12/2006 LEI Autoriza convênio com o Governo do Estado de são Paulo no projeto BANCO DO POVO PAULISTA, destinado a concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal e informal, instalados neste Município. Referencia
4278 18/12/2007 LEI Estima a receita e fixa a despesa das Administr. Direta e Indireta do Mun. de Mauá - p/ exercício 2008. Referencia


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