Data da Legislação: 30/12/2014
Ementa:
Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, para o exercício de 2015.
Processo Administrativo Nº: 6.331/2014
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4320 | 24/03/2008 | LEI | Abertura de crédito adicional especial - despesas convênio c/ Governo - projeto Banco do Povo Paulista. | Referencia | Detalhes |
| 4886 | 15/10/2013 | LEI | Institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017. | Referencia | Detalhes |
| 4970 | 03/07/2014 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015. | Referencia | Detalhes |
| 5011 | 02/12/2014 | LEI | Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá, para o exercício de 2015. | Referencia | Detalhes |
| 5014 | 17/12/2014 | LEI | Altera anexos da Lei 5.011/2014 (que estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta para 2015); da Lei 4.970/2014 (diretrizes orçamentárias para 2015) e Lei 4.886/2013 (Plano Plurianual 2014/2017). | Referencia | Detalhes |