Número da legislação:

5014

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 17/12/2014

Ementa:

Altera anexos da Lei 5.011/2014 (que estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta para 2015); da Lei 4.970/2014 (diretrizes orçamentárias para 2015) e Lei 4.886/2013 (Plano Plurianual 2014/2017).


Processo Administrativo Nº: 6.331/2014

Despacho normativo:

Data do Despacho:


Possui Adin: Não


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8012 30/12/2014 DECRETO Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, para o exercício de 2015. Referencia Detalhes
8091 17/08/2015 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 824.460,33 Altera Detalhes
8100 14/09/2015 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 4.703.035,00 Altera Detalhes
8102 25/09/2015 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 18.387.735,60 Altera Detalhes
8103 25/09/2015 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 4.418.000,00 Altera Detalhes
8113 27/10/2015 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 2.020.000,00 Altera Detalhes
8122 30/11/2015 DECRETO Abertura de Crédito Adicional e Suplementar - R$ 4.672.000,00 Altera Detalhes
8124 11/12/2015 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 871.050,20 Altera Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4886 15/10/2013 LEI Institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017. Altera Detalhes
4970 03/07/2014 LEI Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015. Altera Detalhes
5011 02/12/2014 LEI Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá, para o exercício de 2015. Altera Detalhes