Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

4886

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 15/10/2013

Ementa:

Institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017.

Processo Administrativo Nº: 1.254/2013

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4970 03/07/2014 LEI Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015. Referencia Detalhes
5014 17/12/2014 LEI Altera anexos da Lei 5.011/2014 (que estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta para 2015); da Lei 4.970/2014 (diretrizes orçamentárias para 2015) e Lei 4.886/2013 (Plano Plurianual 2014/2017). Altera Detalhes
5055 25/06/2015 LEI Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2016. Referencia Detalhes
5161 01/07/2016 LEI Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2017. Referencia Detalhes
7908 30/12/2013 DECRETO Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA" para o exercício de 2014. Referencia Detalhes
7914 21/01/2014 DECRETO Disciplina a Execução Orçamentária para o exercício de 2014 e fixa a Previsão Bimestral de receita, o Cronograma Mensal de Desembolso . Referencia Detalhes
8012 30/12/2014 DECRETO Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, para o exercício de 2015. Referencia Detalhes
8015 05/01/2015 DECRETO Disciplina a Execução Orçamentária para o exercício de 2015 e fixa a Previsão Bimestral de receita, o Cronograma Mensal de Desembolso e dá outras providências. Referencia Detalhes
8132 05/01/2016 DECRETO Disciplina a Execução Orçamentária para o exercício de 2016 e fixa a Previsão Bimestral de Receita, o Cronograma Mensal de Desembolso. Referencia Detalhes
8133 05/01/2016 DECRETO Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, para o exercício de 2016. Referencia Detalhes
8235 23/12/2016 DECRETO Disciplina a Execução Orçamentária para o exercício de 2017 e fixa a Previsão Bimestral de receita, o Cronograma Mensal de Desembolso e dá outras providências. Referencia Detalhes
8236 23/12/2016 DECRETO Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama", para o exercício de 2017. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4868 17/07/2013 LEI Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2014. Referencia Detalhes