Data da Legislação: 30/12/2013
Ementa:
Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA" para o exercício de 2014.
Processo Administrativo Nº: 9.774/2011
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4320 | 24/03/2008 | LEI | Abertura de crédito adicional especial - despesas convênio c/ Governo - projeto Banco do Povo Paulista. | Referencia | Detalhes |
| 4868 | 17/07/2013 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2014. | Referencia | Detalhes |
| 4886 | 15/10/2013 | LEI | Institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017. | Referencia | Detalhes |
| 4915 | 18/12/2013 | LEI | Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá, para o exercício de 2014. | Referencia | Detalhes |