Data da Legislação: 17/07/2013
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Processo Administrativo Nº: 1.198/2013
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4886 | 15/10/2013 | LEI | Institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017. | Referencia | Detalhes |
| 4915 | 18/12/2013 | LEI | Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá, para o exercício de 2014. | Referencia | Detalhes |
| 7908 | 30/12/2013 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA" para o exercício de 2014. | Referencia | Detalhes |
| 7909 | 30/12/2013 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Mauá - ARSAE, para o exercício 2014. | Referencia | Detalhes |
| 7914 | 21/01/2014 | DECRETO | Disciplina a Execução Orçamentária para o exercício de 2014 e fixa a Previsão Bimestral de receita, o Cronograma Mensal de Desembolso . | Referencia | Detalhes |