Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, para o exercício de 2016.
Processo Administrativo Nº: 6.808/2015
Notas:
Anexos (Clique para baixar o arquivo):
Esta legislação é referenciada por:
Não é referenciada por nenhuma outra.
Esta legislação referencia:
Nº Legislação
Data
Tipo
Ementa
Ação
Detalhes
4320
24/03/2008
LEI
Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 40.000,00 (para cobrir despesas do convênio com o Governo do estado de São Paulo no projeto do Banco do Povo Paulista).
Referencia
4886
15/10/2013
LEI
Institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017.
Referencia
5055
25/06/2015
LEI
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2016.
Referencia
5113
15/12/2015
LEI
Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá para o exercício de 2016.