Data da Legislação: 05/01/2016
Ementa:
Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, para o exercício de 2016.
Processo Administrativo Nº: 6.808/2015
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4320 | 24/03/2008 | LEI | Abertura de crédito adicional especial - despesas convênio c/ Governo - projeto Banco do Povo Paulista. | Referencia | Detalhes |
| 4886 | 15/10/2013 | LEI | Institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017. | Referencia | Detalhes |
| 5055 | 25/06/2015 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2016. | Referencia | Detalhes |
| 5113 | 15/12/2015 | LEI | Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá para o exercício de 2016. | Referencia | Detalhes |