Data da Legislação: 02/12/2014
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá, para o exercício de 2015.
Processo Administrativo Nº: 6.331/2014
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5014 | 17/12/2014 | LEI | Altera anexos da Lei 5.011/2014 (que estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta para 2015); da Lei 4.970/2014 (diretrizes orçamentárias para 2015) e Lei 4.886/2013 (Plano Plurianual 2014/2017). | Altera | Detalhes |
| 5060 | 14/07/2015 | LEI | Dispõe sobre a criação e suplementação de elemento de despesa a fim de garantir o remanejamento de recurso do tesouro, transferências e convênios federal, estadual e fundo. | Referencia | Detalhes |
| 8012 | 30/12/2014 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, para o exercício de 2015. | Referencia | Detalhes |
| 8013 | 30/12/2014 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá - ARSAE, para o exercício de 2015. | Referencia | Detalhes |
| 8015 | 05/01/2015 | DECRETO | Disciplina a Execução Orçamentária para o exercício de 2015 e fixa a Previsão Bimestral de receita, o Cronograma Mensal de Desembolso e dá outras providências. | Referencia | Detalhes |
| 8091 | 17/08/2015 | DECRETO | Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 824.460,33 | Altera | Detalhes |
| 8100 | 14/09/2015 | DECRETO | Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 4.703.035,00 | Altera | Detalhes |
| 8102 | 25/09/2015 | DECRETO | Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 18.387.735,60 | Altera | Detalhes |
| 8103 | 25/09/2015 | DECRETO | Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 4.418.000,00 | Altera | Detalhes |
| 8113 | 27/10/2015 | DECRETO | Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 2.020.000,00 | Altera | Detalhes |
| 8122 | 30/11/2015 | DECRETO | Abertura de Crédito Adicional e Suplementar - R$ 4.672.000,00 | Altera | Detalhes |
| 8124 | 11/12/2015 | DECRETO | Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 871.050,20 | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4970 | 03/07/2014 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015. | Referencia | Detalhes |