Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

4278

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 18/12/2007

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa das Administr. Direta e Indireta do Mun. de Mauá - p/ exercício 2008.

Processo Administrativo Nº: 5.729-2/07

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4316 19/03/2008 LEI Cria classificação econômica na Lei 4.278/07, que estima a receita e fixa a despesa das Administrações p/ 2008. Referencia Detalhes
4317 19/03/2008 LEI Dispõe sobre criação de classificação econômica na Lei 4.278/2007, que estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta no Município de Mauá para p exercício de 2008. Altera Detalhes
4323 27/03/2008 LEI Cria classificação econômica na Lei 4.278/07, que estima a receita e fixa a despesa das Administrações p/ 2008. Altera Detalhes
7104 28/12/2007 DECRETO Estabelece normas para execução orçamentária no exercício financeiro de 2008 Referencia Detalhes
7105 28/12/2007 DECRETO Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, p/ exercício 2008. Referencia Detalhes
7106 28/12/2007 DECRETO Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá - ARSAE, p/ exercício de 2008. Referencia Detalhes
8123 03/12/2015 DECRETO Abertura de Crédito Adicional e Suplementar - R$ 18.350.146,88 Altera Detalhes
8131 04/01/2016 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 35.012.440,93 Altera Detalhes
8150 04/03/2016 DECRETO Abertura de Crédito Adicional e Suplementar - R$ 2.577.240,00 Altera Detalhes
8585 27/09/2019 DECRETO Abertura de Crédito Adicional e Suplementar - R$ 3.736.000,00 Altera Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4211 04/07/2007 LEI Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2008. Referencia Detalhes