Data da Legislação: 01/07/2010
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011.
Processo Administrativo Nº: 102/2010
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4619 | 15/12/2010 | LEI | Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá, para o exercício de 2011 | Referencia | Detalhes |
| 4644 | 18/03/2011 | LEI | Altera a Lei 4.574/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011. | Altera | Detalhes |
| 7527 | 17/12/2010 | DECRETO | Aprova a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e estabelece normas para execução orçamentária no exercício financeiro de 2011 | Referencia | Detalhes |
| 7528 | 21/12/2010 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá - ARSAE" | Referencia | Detalhes |
| 7529 | 21/12/2010 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA", para o exercício de 2011 | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4476 | 02/10/2009 | LEI | Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013 | Referencia | Detalhes |