Data da Legislação: 29/06/2009
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
Processo Administrativo Nº: 3.703/2009
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4476 | 02/10/2009 | LEI | Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013 | Referencia | Detalhes |
| 4509 | 11/02/2010 | LEI | Altera dispositivos da Lei 4.412/09, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo. | Referencia | Detalhes |
| 4564 | 08/06/2010 | LEI | Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL | Referencia | Detalhes |
| 4573 | 01/07/2010 | LEI | Altera dispositivos da Lei 4.437/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 | Altera | Detalhes |
| 7373 | 17/12/2009 | DECRETO | Estabelece normas para execução orçamentária no exercício financeiro de 2010. | Referencia | Detalhes |
| 7655 | 27/12/2011 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá - ARSAE, para o exercício de 2012 | Referencia | Detalhes |
| 7779 | 27/12/2012 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá - ARSAE, para 2013. | Referencia | Detalhes |