Data da Legislação: 27/06/1997
Ementa:
Nomeia Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte.
Processo Administrativo Nº:
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5804 | 13/03/1998 | DECRETO | Altera Dec. 5.701/97 - Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. | Altera | Detalhes |
| 5818 | 30/04/1998 | DECRETO | Altera Dec. 5.701/97 - Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. | Altera | Detalhes |
| 6032 | 13/01/2000 | DECRETO | Altera Decr. 5.701/97 - Conselho Diretor do Fundo de Assist. ao Esporte. | Altera | Detalhes |
| 6082 | 30/06/2000 | DECRETO | Altera Dec. 5.701/97 que nomeia Conselho do Fundo Assistência ao Esporte. | Altera | Detalhes |
| 6184 | 10/04/2001 | DECRETO | Altera o Decreto 5.701/1997, no que especifica, que nomeia o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. | Altera | Detalhes |
| 6339 | 22/07/2002 | DECRETO | Altera o Decreto 5.701/1997, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. | Altera | Detalhes |
| 6519 | 19/12/2003 | DECRETO | Altera Art. 4º do Decr. 5.701/97 (Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte). | Altera | Detalhes |
| 6542 | 02/03/2004 | DECRETO | Alt. art. 4º do Decr.5.701/97, que nomeia Cons. Diretor do Fundo Assist. ao Esporte. | Altera | Detalhes |
| 7499 | 04/10/2010 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer - FAFEL, criado pela Lei nº 4.564, de 8/6/2010 | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1840 | 29/09/1983 | LEI | Altera Lei nº 1760/81 - Criou o Fundo de Assistência ao Esporte. | Referencia | Detalhes |