Data da Legislação: 22/07/2002
Ementa:
Altera o Decreto 5.701/1997, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte.
Processo Administrativo Nº: 226.454-1/98
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6519 | 19/12/2003 | DECRETO | Altera Art. 4º do Decr. 5.701/97 (Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte). | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5701 | 27/06/1997 | DECRETO | Nomeia Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte. | Altera | Detalhes |
| 6184 | 10/04/2001 | DECRETO | Altera o Decreto 5.701/1997, no que especifica, que nomeia o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. | Revoga | Detalhes |