Data da Legislação: 10/04/2001
Ementa:
Altera o Decreto 5.701/1997, no que especifica, que nomeia o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte.
Processo Administrativo Nº: 226.454-1/98
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6339 | 22/07/2002 | DECRETO | Altera o Decreto 5.701/1997, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5701 | 27/06/1997 | DECRETO | Nomeia Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte. | Altera | Detalhes |
| 6082 | 30/06/2000 | DECRETO | Altera Dec. 5.701/97 que nomeia Conselho do Fundo Assistência ao Esporte. | Revoga | Detalhes |