Data da Legislação: 30/06/2000
Ementa:
Altera Dec. 5.701/97 que nomeia Conselho do Fundo Assistência ao Esporte.
Processo Administrativo Nº: 226.454-1
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6184 | 10/04/2001 | DECRETO | Altera o Decreto 5.701/1997, no que especifica, que nomeia o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5701 | 27/06/1997 | DECRETO | Nomeia Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte. | Altera | Detalhes |
| 6032 | 13/01/2000 | DECRETO | Altera Decr. 5.701/97 - Conselho Diretor do Fundo de Assist. ao Esporte. | Revoga | Detalhes |