Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

5818

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 30/04/1998

Ementa:

Altera Dec. 5.701/97 - Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte.

Processo Administrativo Nº: 226.454/98

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6032 13/01/2000 DECRETO Altera Decr. 5.701/97 - Conselho Diretor do Fundo de Assist. ao Esporte. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5701 27/06/1997 DECRETO Nomeia Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte. Altera Detalhes
5804 13/03/1998 DECRETO Altera Dec. 5.701/97 - Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. Revoga Detalhes