Legisla - Detalhes

Número da legislação:

4253

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 12/07/1989

Data da Publicação: -

Ementa:

Aprova tabelas preços púb. pela cessão uso próprios municipais administrados Sec. Educ., Cult. Esportes.

Processo Administrativo Nº:

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6080 28/06/2000 DECRETO Aprova tabela preços públicos pela cessão de uso de próprios municipais administrados pela Secretaria de Cultura e Esportes. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1840 29/09/1983 LEI Altera Lei nº 1760/81 - Criou o Fundo de Assistência ao Esporte. Referencia
3729 08/09/1986 DECRETO Altera tabela Decreto 3613/86, que dispõe sobre aprovação de preços públicos - uso próprios mun. Revoga


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