Data da Legislação: 28/06/2000
Ementa:
Aprova tabela preços públicos pela cessão de uso de próprios municipais administrados pela Secretaria de Cultura e Esportes.
Processo Administrativo Nº: 0960-3
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6289 | 26/02/2002 | DECRETO | Altera o Decreto 6.080/2000, que aprova tabelas de preços públicos pela cessão de uso de próprios municipais administrados pela SMECE. | Altera | Detalhes |
| 7520 | 03/12/2010 | DECRETO | Aprova as Tabelas de Preços Públicos pela cessão de uso de próprios municipais administrados pela Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1840 | 29/09/1983 | LEI | Altera Lei nº 1760/81 - Criou o Fundo de Assistência ao Esporte. | Referencia | Detalhes |
| 2564 | 23/06/1994 | LEI | É criado junto à Secretaria de Cultura e Esportes (SC), o Fundo de Assistência à Cultura (Conselho Municipal de Cultura). | Referencia | Detalhes |
| 4253 | 12/07/1989 | DECRETO | Aprova tabelas preços púb. pela cessão uso próprios municipais administrados Sec. Educ., Cult. Esportes. | Revoga | Detalhes |