Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6080

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 28/06/2000

Data da Publicação: -

Ementa:

Aprova tabela preços públicos pela cessão de uso de próprios municipais administrados pela Secretaria de Cultura e Esportes.

Processo Administrativo Nº: 0960-3

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6289 26/02/2002 DECRETO Altera o Decreto 6.080/2000, que aprova tabelas de preços públicos pela cessão de uso de próprios municipais administrados pela SMECE. Altera Detalhes
7520 03/12/2010 DECRETO Aprova as Tabelas de Preços Públicos pela cessão de uso de próprios municipais administrados pela Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1840 29/09/1983 LEI Altera Lei nº 1760/81 - Criou o Fundo de Assistência ao Esporte. Referencia
2564 23/06/1994 LEI É criado junto à Secretaria de Cultura e Esportes (SC), o Fundo de Assistência à Cultura (Conselho Municipal de Cultura). Referencia
4253 12/07/1989 DECRETO Aprova tabelas preços púb. pela cessão uso próprios municipais administrados Sec. Educ., Cult. Esportes. Revoga


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