Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

2564

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 23/06/1994

Ementa:

É criado junto à Secretaria de Cultura e Esportes (SC), o Fundo de Assistência à Cultura (Conselho Municipal de Cultura).

Processo Administrativo Nº: 148.819

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3806 07/07/2005 LEI Alt. Art. 2º da L. 2.564/94, que criou, junto à Secr. Mun. Educação, o Fundo de Assistência à Cultura. Altera Detalhes
5251 21/07/1994 DECRETO Nomeia o Conselho Diretor Fundo de Assistência à Cultura. Referencia Detalhes
5351 20/03/1995 DECRETO Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo Assistência à Cultura (Lei 2.564/94) Referencia Detalhes
5685 28/05/1997 DECRETO Nomeia Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Referencia Detalhes
6042 21/02/2000 DECRETO Membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Referencia Detalhes
6080 28/06/2000 DECRETO Aprova tabela preços públicos pela cessão de uso de próprios municipais administrados pela Secretaria de Cultura e Esportes. Referencia Detalhes
6081 30/06/2000 DECRETO Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo Assistência à Cultura. Referencia Detalhes
6289 26/02/2002 DECRETO Altera o Decreto 6.080/2000, que aprova tabelas de preços públicos pela cessão de uso de próprios municipais administrados pela SMECE. Referencia Detalhes
6327 28/06/2002 DECRETO Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Referencia Detalhes
6513 18/12/2003 DECRETO Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Referencia Detalhes
6682 18/03/2005 DECRETO Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Referencia Detalhes
6761 10/08/2005 DECRETO Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto 6.557/2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes
6786 14/10/2005 DECRETO Altera o Decr. 6.682/05, que nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Referencia Detalhes
6888 28/04/2006 DECRETO Altera art. 1º do Decreto nº 6.682/05, que nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Referencia Detalhes
6988 20/12/2006 DECRETO Altera o Decr.6.682/05, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Referencia Detalhes
7161 19/05/2008 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Referencia Detalhes
7187 15/07/2008 DECRETO Altera o Decr. 7.161/08, que nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1694 30/10/1980 LEI Cria o Fundo de Assistência à Cultura. Revoga Detalhes
1839 29/09/1983 LEI Altera Lei nº 1694/80 - criação do Fundo de Assistência à Cultura. Revoga Detalhes
2309 17/09/1990 LEI Altera Lei nº 1839/83 - Fundo Assistência à Cultura. Revoga Detalhes