Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6042

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 21/02/2000

Data da Publicação: -

Ementa:

Membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.

Processo Administrativo Nº: 148.819-7

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6081 30/06/2000 DECRETO Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo Assistência à Cultura. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2564 23/06/1994 LEI É criado junto à Secretaria de Cultura e Esportes (SC), o Fundo de Assistência à Cultura (Conselho Municipal de Cultura). Referencia
5822 06/05/1998 DECRETO Altera Dec. 5.685/97, que nomeia o Conselho Diretor do Fundo de Assist. à Cultura. Revoga


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