Data da Legislação: 30/06/2000
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo Assistência à Cultura.
Processo Administrativo Nº: 148.819-7
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6182 | 10/04/2001 | DECRETO | Altera o Decreto 6.081/2000, no que especifica, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Altera | Detalhes |
| 6327 | 28/06/2002 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2564 | 23/06/1994 | LEI | É criado junto à Secretaria de Cultura e Esportes (SC), o Fundo de Assistência à Cultura (Conselho Municipal de Cultura). | Referencia | Detalhes |
| 6042 | 21/02/2000 | DECRETO | Membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Revoga | Detalhes |