Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6327

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 28/06/2002

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.

Processo Administrativo Nº: 148.819-7/90

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6513 18/12/2003 DECRETO Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2564 23/06/1994 LEI É criado junto à Secretaria de Cultura e Esportes (SC), o Fundo de Assistência à Cultura (Conselho Municipal de Cultura). Referencia
6081 30/06/2000 DECRETO Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo Assistência à Cultura. Revoga
6182 10/04/2001 DECRETO Altera o Decreto 6.081/2000, no que especifica, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Revoga


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