Data da Legislação: 10/04/2001
Ementa:
Altera o Decreto 6.081/2000, no que especifica, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.
Processo Administrativo Nº: 148.819-7/90
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6327 | 28/06/2002 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6081 | 30/06/2000 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo Assistência à Cultura. | Altera | Detalhes |