Data da Legislação: 06/05/1998
Ementa:
Altera Dec. 5.685/97, que nomeia o Conselho Diretor do Fundo de Assist. à Cultura.
Processo Administrativo Nº: 148.819/90
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6042 | 21/02/2000 | DECRETO | Membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5685 | 28/05/1997 | DECRETO | Nomeia Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Altera | Detalhes |