Data da Legislação: 28/05/1997
Ementa:
Nomeia Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.
Processo Administrativo Nº: 148.819
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5822 | 06/05/1998 | DECRETO | Altera Dec. 5.685/97, que nomeia o Conselho Diretor do Fundo de Assist. à Cultura. | Altera | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2564 | 23/06/1994 | LEI | É criado junto à Secretaria de Cultura e Esportes (SC), o Fundo de Assistência à Cultura (Conselho Municipal de Cultura). | Referencia | Detalhes |