Data da Legislação: 28/04/2006
Ementa:
Altera art. 1º do Decreto nº 6.682/05, que nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.
Processo Administrativo Nº: 148.819-7/90 - vol. 2
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2564 | 23/06/1994 | LEI | É criado junto à Secretaria de Cultura e Esportes (SC), o Fundo de Assistência à Cultura (Conselho Municipal de Cultura). | Referencia | Detalhes |
| 6682 | 18/03/2005 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Altera | Detalhes |