Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

6682

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 18/03/2005

Ementa:

Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.

Processo Administrativo Nº: 148.819-7/90

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6786 14/10/2005 DECRETO Altera o Decr. 6.682/05, que nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Altera Detalhes
6888 28/04/2006 DECRETO Altera art. 1º do Decreto nº 6.682/05, que nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Altera Detalhes
6988 20/12/2006 DECRETO Altera o Decr.6.682/05, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Altera Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2564 23/06/1994 LEI É criado junto à Secretaria de Cultura e Esportes (SC), o Fundo de Assistência à Cultura (Conselho Municipal de Cultura). Referencia Detalhes
6513 18/12/2003 DECRETO Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Revoga Detalhes