Data da Legislação: 30/10/1980
Ementa:
Cria o Fundo de Assistência à Cultura.
Processo Administrativo Nº:
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1839 | 29/09/1983 | LEI | Altera Lei nº 1694/80 - criação do Fundo de Assistência à Cultura. | Altera | Detalhes |
| 2516 | 28/11/1980 | DECRETO | Nomeia o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| 2564 | 23/06/1994 | LEI | É criado junto à Secretaria de Cultura e Esportes (SC), o Fundo de Assistência à Cultura (Conselho Municipal de Cultura). | Revoga | Detalhes |
| 2609 | 20/05/1981 | DECRETO | Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| 2611 | 20/05/1981 | DECRETO | Fixa normas de operação do Fundo de Assistência à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1668 | 16/05/1980 | LEI | Institui o "Fundo de Assistência à Cultura e ao Esporte" | Revoga | Detalhes |