Data da Legislação: 29/09/1983
Ementa:
Altera Lei nº 1694/80 - criação do Fundo de Assistência à Cultura.
Processo Administrativo Nº:
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2309 | 17/09/1990 | LEI | Altera Lei nº 1839/83 - Fundo Assistência à Cultura. | Altera | Detalhes |
| 2564 | 23/06/1994 | LEI | É criado junto à Secretaria de Cultura e Esportes (SC), o Fundo de Assistência à Cultura (Conselho Municipal de Cultura). | Revoga | Detalhes |
| 3179 | 22/03/1984 | DECRETO | Nomeia o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| 3249 | 25/07/1984 | DECRETO | Fixa normas de operação do Fundo de Assistência à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| 3250 | 25/07/1984 | DECRETO | Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| 3700 | 30/06/1986 | DECRETO | Nomeia funcionários para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| 3701 | 04/07/1986 | DECRETO | Nomeia funcionários para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| 3830 | 18/03/1987 | DECRETO | Nomeia funcionários para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| 3920 | 18/09/1987 | DECRETO | Estabelece membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| 4147 | 27/01/1989 | DECRETO | Constitui o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| 4564 | 02/04/1991 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1694 | 30/10/1980 | LEI | Cria o Fundo de Assistência à Cultura. | Altera | Detalhes |