Data da Legislação: 17/09/1990
Ementa:
Altera Lei nº 1839/83 - Fundo Assistência à Cultura.
Processo Administrativo Nº:
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2564 | 23/06/1994 | LEI | É criado junto à Secretaria de Cultura e Esportes (SC), o Fundo de Assistência à Cultura (Conselho Municipal de Cultura). | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1839 | 29/09/1983 | LEI | Altera Lei nº 1694/80 - criação do Fundo de Assistência à Cultura. | Altera | Detalhes |