Data da Legislação: 30/06/1986
Ementa:
Nomeia funcionários para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.
Processo Administrativo Nº: 97.372/83
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3701 | 04/07/1986 | DECRETO | Nomeia funcionários para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1839 | 29/09/1983 | LEI | Altera Lei nº 1694/80 - criação do Fundo de Assistência à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| 3179 | 22/03/1984 | DECRETO | Nomeia o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Revoga | Detalhes |