Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

3701

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 04/07/1986

Ementa:

Nomeia funcionários para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.

Processo Administrativo Nº: 97.372/83

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3830 18/03/1987 DECRETO Nomeia funcionários para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1839 29/09/1983 LEI Altera Lei nº 1694/80 - criação do Fundo de Assistência à Cultura. Referencia Detalhes
3700 30/06/1986 DECRETO Nomeia funcionários para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Revoga Detalhes