Data da Legislação: 02/04/1991
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.
Processo Administrativo Nº:
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1839 | 29/09/1983 | LEI | Altera Lei nº 1694/80 - criação do Fundo de Assistência à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| 4147 | 27/01/1989 | DECRETO | Constitui o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Revoga | Detalhes |