Legisla - Detalhes

Número da legislação:

4564

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 02/04/1991

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.

Processo Administrativo Nº:

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1839 29/09/1983 LEI Altera Lei nº 1694/80 - criação do Fundo de Assistência à Cultura. Referencia
4147 27/01/1989 DECRETO Constitui o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. Revoga


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