Data da Legislação: 15/07/2008
Ementa:
Altera o Decr. 7.161/08, que nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.
Processo Administrativo Nº: 148.819-7/1990 - vol. II
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2564 | 23/06/1994 | LEI | É criado junto à Secretaria de Cultura e Esportes (SC), o Fundo de Assistência à Cultura (Conselho Municipal de Cultura). | Referencia | Detalhes |
| 7161 | 19/05/2008 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura. | Altera | Detalhes |