Número da legislação:

6761

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 10/08/2005

Ementa:

Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto 6.557/2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura.


Processo Administrativo Nº: 9.093-2/2001


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6781 26/09/2005 DECRETO Altera a alínea "b" do art. 1º do Decreto 6.761/2005, que nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura. Altera Detalhes
7524 15/12/2010 DECRETO Altera o inciso I, do art. 1º, do Decreto 6.557/2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2564 23/06/1994 LEI É criado junto à Secretaria de Cultura e Esportes (SC), o Fundo de Assistência à Cultura (Conselho Municipal de Cultura). Referencia Detalhes
6557 26/04/2004 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Altera Detalhes