Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

6557

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 26/04/2004

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura.

Processo Administrativo Nº: 9.093-2/01

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6761 10/08/2005 DECRETO Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto 6.557/2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Altera Detalhes
7524 15/12/2010 DECRETO Altera o inciso I, do art. 1º, do Decreto 6.557/2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Altera Detalhes
7566 22/03/2011 DECRETO Altera os incisos II e III do Art. 1º do Decreto 6.557/2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Altera Detalhes
7685 26/03/2012 DECRETO Altera os membros elencados no inciso I do Art. 1º, do Decreto 6.557/2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Altera Detalhes
7896 12/12/2013 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3555 17/03/2003 LEI Institui o Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes