Número da legislação:

7896

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 12/12/2013

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura.


Processo Administrativo Nº: 9.093/2001


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8139 12/01/2016 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.896/2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Altera Detalhes
8397 25/01/2018 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3555 17/03/2003 LEI Institui o Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes
6557 26/04/2004 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Revoga Detalhes
7566 22/03/2011 DECRETO Altera os incisos II e III do Art. 1º do Decreto 6.557/2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Revoga Detalhes
7685 26/03/2012 DECRETO Altera os membros elencados no inciso I do Art. 1º, do Decreto 6.557/2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Revoga Detalhes